Trajetória acadêmica dedicada ao Direito Previdenciário

Dra. Marcia Carvalho Pereira é advogada, especialista em Direito Previdenciário e Direito Notarial e Registral, com Mestrado em Direito pelo UDF Centro Universitário, concluído em 2025, na área de Direito Previdenciário, sob orientação do Professor Doutor Marcelo Fernando Bórsio. É graduada em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso — UNEMAT e possui trajetória acadêmica e profissional dedicada especialmente ao Direito Previdenciário, ao Direito do Trabalho e à proteção dos direitos sociais.

Sua atuação reúne advocacia, docência, pesquisa e produção científica, com experiência no ensino jurídico em cursos de graduação e pós-graduação e participação em projetos acadêmicos relacionados à Previdência Social, Seguridade Social e relações de trabalho.

Pesquisa de Mestrado

Sua dissertação de mestrado, intitulada "O Segurado Facultativo Doméstico e as Coberturas dos Benefícios por Incapacidade", teve como objeto de estudo a proteção previdenciária do segurado facultativo de baixa renda — especialmente a dona de casa que se dedica exclusivamente às atividades do lar e não possui renda própria decorrente de atividade remunerada.

A pesquisa parte da realidade de milhares de mulheres que dedicam sua vida ao cuidado da casa e da família e, por não exercerem atividade remunerada, muitas vezes permanecem à margem da proteção previdenciária. Nesse contexto, o estudo analisa a importância da contribuição como segurada facultativa de baixa renda e as coberturas previdenciárias asseguradas diante de situações de incapacidade.

O trabalho busca demonstrar a relevância da Previdência Social como instrumento de proteção, dignidade e segurança econômica para a dona de casa, especialmente quando uma doença ou incapacidade impede a continuidade de suas atividades e compromete sua autonomia e a própria organização familiar.

A escolha do tema está diretamente relacionada à trajetória profissional e acadêmica da Dra. Marcia, marcada pelo estudo dos direitos sociais e da efetividade da proteção previdenciária, especialmente para pessoas que se encontram em situações de vulnerabilidade ou fora do mercado formal de trabalho.

A pesquisa também integra uma trajetória acadêmica voltada ao estudo da Seguridade Social, incluindo sua participação no Observatório de Estudos da Seguridade Social William Beveridge, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito do UDF, dedicado ao estudo das reformas previdenciárias e de seus reflexos no trabalho e na proteção social.